Duas antigas colocações demonstram bem a atual situação que vive Douradina nos últimos dias. A primeira: “Seria cômico se não fosse trágico”, ao presenciarmos a “briga entre prefeito e câmara”; a segunda, conforme já foi veiculado na imprensa, tem-se a impressão das velhas birras de garotos para jogar futebol. Muitas vezes, quem menos joga é o dono da bola – se eu não jogar onde eu quero e vou embora e levo a bola. Quantas vezes não vimos isso.
E é o que está ocorrendo com a Lei Orçamentária de 2024 do Município de Douradina-MS. Na sessão ordinária do dia 21 de novembro, vereadores propam Emenda Modificativa que altera a suplementação de crédito de 30% para 10% conforme orientação sugestiva do Tribunal de Contas do Estado MS. Essa proposta de alteração foi aprovada pela maioria em plenário e deveria compor Lei Orçamentária.
O Executivo não aceitou essa modificação e solicitou ao Presidente da Câmara Municipal, Kaique Freire que anulasse a votação, como se o legislativo fosse um “puxadinho” da prefeitura. Convictos da decisão e sem saber como o Prefeito pretende gastar o dinheiro público, vereadores mantiveram a decisão de plenário que alterava a emenda.
Na noite de ontem, o executivo reapresentou a Lei Orçamentária, ignorando a decisão da maioria e as alterações propostas, tendo como resultado da falta de diálogo e transparência a rejeição da Lei. Agora terá de acontecer nova votação, disse a vereadora Lu Barroquel.
O Prefeito agora, vai usar suas forças para anular de toda forma a votação, para na justiça tentar manter a Lei anterior de 2023 para manter o “brinquedo e a brincadeira como quer”.
Vale lembrar, que a Câmara Municipal, Poder Legislativo, tem a prerrogativa de aprovar e alterar leis, fiscalizar as ações do Executivo, sendo independente. Agora para que o orçamento seja aprovado o prefeito terá de “dialogar” com quem ele rejeita.