Nota
Espionagem da Abin ao Paraguai: entenda as regras internacionais sobre a prática e possíveis consequências
Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que é improvável o Brasil responder juridicamente no ambiente internacional.
| G1 / NATHALIA SARMENTO
A espionagem entre países é considerada comum em contexto de guerra, mas não há regras específicas para delimitar a prática em tempos de harmonia.
O monitoramento teria sido feito para obter dados sobre valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica localizada na fronteira entre o Brasil e Paraguai.
As normas internacionais determinam que a soberania e a integridade dos Estados envolvidos devem vigorar acima de qualquer documentação que regule as relações entre países.
O caso ainda está sob investigação da Polícia Federal.
No direito internacional, a prática de espionagem entre países é considerada comum em contexto de guerra. Mas, quando se trata de tempos de harmonia, não há regras específicas para delimitar a prática, e a questão pode gerar um "ime diplomático".
Por isso, especialistas ouvidos pelo g1 apontam que é improvável o Brasil responder juridicamente no ambiente internacional.
O tema ganhou importância esta semana, após o governo brasileiro ser chamado pelo Paraguai para prestar esclarecimentos sobre possíveis monitoramentos sigilosos e invasões a sistemas do país vizinho, por parte do Brasil.
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